Os órgãos da Administração da Justiça na província da Lunda-Norte vão reforçar a coordenação no acompanhamento dos processos de cidadãos privados de liberdade, com a implementação de um programa de acompanhamento semanal no Estabelecimento Penitenciário da Cacanda.
A medida resulta de uma visita de trabalho realizada pela Procuradoria-Geral da República na Lunda-Norte à unidade prisional, durante a qual foram analisados processos individuais dos reclusos, condições de encarceramento e questões relacionadas com a tramitação processual.
Entre os aspectos avaliados estiveram os prazos de prisão preventiva, o cumprimento das penas e os constrangimentos verificados na tramitação dos processos, com o propósito de identificar situações que necessitem de intervenção dos diferentes órgãos competentes.
A delegação foi encabeçada pelo Procurador da República Titular em Exercício na Lunda-Norte, Pedro Domingos dos Santos António, acompanhado pelo Juiz do Tribunal de Comarca do Chitato, Adão Chivela, pela Procuradora da República junto do mesmo Tribunal e responsável pela execução das penas, Esmeralda Manico José, além de Oficiais e Técnicos de Justiça.
Durante a actividade, os magistrados mantiveram igualmente um encontro com responsáveis do Departamento de Controlo Penal, onde foram discutidas formas de melhorar a articulação entre o Ministério Público, os Tribunais e o Serviço Penitenciário.
A nova dinâmica prevê que o acompanhamento da situação processual e carcerária na Cacanda seja realizado semanalmente, envolvendo os principais órgãos ligados à Administração da Justiça.
A iniciativa pretende contribuir para a redução de constrangimentos na tramitação processual, melhorar a coordenação institucional e favorecer uma resposta mais célere e efectiva aos processos dos cidadãos privados de liberdade.