Os cidadãos da província da Lunda-Norte passaram, desde esta terça-feira, a contar com o serviço de emissão do passaporte electrónico, uma medida que descentraliza o atendimento do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) e facilita o acesso ao documento de viagem.
Com o novo sistema, os utentes podem efectuar o pedido de emissão ou renovação do passaporte por via electrónica, realizar o pagamento das taxas e agendar o atendimento presencial através do portal do SME, reduzindo etapas no processo de solicitação.
O arranque do serviço foi assinalado com a renovação do passaporte da governadora provincial, Filomena Miza, que considerou a iniciativa um passo importante para o desenvolvimento da província e apelou aos cidadãos nacionais e estrangeiros para regularizarem a sua documentação, prevenindo eventuais necessidades de deslocação ao exterior.
Na ocasião, o director provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros, subcomissário Adriano de Carvalho, informou que a capacidade diária de atendimento poderá atingir cerca de 20 pedidos, dependendo da procura registada.
Apesar de os processos passarem a ser tratados na Lunda-Norte, a impressão dos passaportes continua a ser efectuada em Luanda, sendo os documentos remetidos posteriormente à província, num prazo estimado de até 15 dias.
Segundo o responsável, o Ministério do Interior e a Direcção-Geral do SME trabalham para criar as condições técnicas que permitam, futuramente, realizar também a impressão dos passaportes na Lunda-Norte.
O passaporte electrónico possui um chip que armazena dados biométricos e pessoais do titular, incluindo fotografia facial e impressões digitais, reforçando a segurança do documento e reduzindo os riscos de falsificação e roubo de identidade.
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