As localidades de Cafunfo e Cuango, na província da Lunda-Norte, poderão contar com novos sistemas de abastecimento de água, na sequência da autorização do Executivo para avançar com a contratação das empreitadas destinadas à concepção e construção das infra-estruturas.
A decisão consta do Despacho Presidencial n.º 360/26, publicado no Diário da República, I Série, n.º 175, de 14 de Setembro de 2026, que autoriza a realização da despesa e a abertura do procedimento de contratação das obras.
A medida representa um passo administrativo para a materialização de projectos destinados a reforçar a capacidade de fornecimento de água nas duas localidades, respondendo às necessidades das populações e à expansão das infra-estruturas do sector na província.
O procedimento de contratação será efectuado por contratação simplificada, pelo critério material, estando a modalidade associada às condições de financiamento externo previstas para os projectos.
Com a autorização presidencial, o processo entra numa nova etapa, cabendo ao Ministério da Energia e Águas conduzir os actos necessários à concretização da contratação, competência que poderá ser subdelegada pelo titular do departamento ministerial.
Embora o diploma não indique, no sumário divulgado, o valor global das obras nem o prazo para a sua execução, a autorização abre caminho para que sejam desencadeados os procedimentos necessários à implementação dos sistemas.
A construção destas infra-estruturas poderá contribuir para melhorar o acesso à água potável em Cafunfo e Cuango, duas localidades da Lunda-Norte que integram os esforços de expansão e melhoria da rede de abastecimento de água na região.
