A governadora provincial da Lunda-Norte, Filomena Miza, anunciou que o Governo Provincial passará a adoptar critérios mais rigorosos na apreciação dos pedidos de transferência de funcionários públicos para outras províncias, com o objectivo de preservar os recursos humanos e reforçar a capacidade de resposta dos serviços públicos locais.
A informação foi avançada quinta-feira, no município do Mussungue, durante os encontros de auscultação às autoridades tradicionais e à sociedade civil, realizados no âmbito do programa “A Governadora no Meu Município”.
Na ocasião, Filomena Miza considerou que o elevado número de pedidos de transferência tem contribuído para o enfraquecimento dos quadros da administração pública na província, sublinhando que muitos profissionais ingressam na função pública na Lunda-Norte e, posteriormente, solicitam o regresso às suas províncias de origem.
Segundo a governante, a autorização de futuras transferências dependerá da existência de razões devidamente fundamentadas, uma vez que os candidatos têm conhecimento prévio das condições de trabalho e residência antes de concorrerem às vagas disponíveis na província.
“Quem concorre para a Lunda-Norte sabe que deverá trabalhar e residir nesta parcela do país. Por isso, não serão aceites transferências sem justificação plausível”, afirmou.
Durante o encontro, a governadora defendeu ainda que os funcionários públicos devem estar preparados para exercer funções em qualquer região do território nacional, contribuindo para o desenvolvimento equilibrado do país.
No domínio da educação, foram igualmente apresentadas preocupações relacionadas com a expansão do ensino superior para os municípios. Sobre o assunto, Filomena Miza explicou que a concretização desta aspiração depende da criação de infra-estruturas adequadas, da disponibilidade de docentes qualificados e de recursos financeiros significativos.
Apesar dos desafios, a responsável assegurou que o Executivo provincial está a trabalhar em coordenação com o Ministério do Ensino Superior para alargar a oferta formativa, com especial enfoque para os cursos de engenharia, agricultura e transformação industrial, considerados fundamentais para impulsionar o desenvolvimento económico e o auto-emprego na província.
Relativamente às preocupações ligadas à construção e reabilitação de estradas, escolas e unidades sanitárias, a governadora reafirmou o compromisso do Governo Provincial em responder gradualmente às necessidades da população, de acordo com os recursos disponíveis e as prioridades definidas para cada município.